Estado deve reintegrar professor ao serviço público

Professor receberá salários e outras verbas referentes ao período em que esteve afastado

O Estado sob domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Estado e Município devem providenciar cirurgia

Reis, determinou que o Estado de Mato Grosso e o Município de Sorriso disponibilizem ou adquiriram

Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas

O Estado do RS deverá fornecer fraldas geriátricas a paciente em 10 dias, sob pena de bloqueio de

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Estado é obrigado a fornecer medicamento

Estado luta para evitar indenização milionária

Estado é condenado por erro em diagnóstico

Outros casos, porém, aparecem os sintomas até décadas após a contaminação, através de complicações como cirrose em 20% e câncer de fígado em 20% dos casos com cirrose.

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Estado indeniza por morte de preso

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

Na sociedade de dados ou sociedade da transparência a inteligência artificial permeia todos os setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo (“data is the new oil”), ocorrendo o aumento da intensidade de interconexões técnicas de todas as espécies, bem como a aceleração do tempo social.

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde